A poucos dias do início da operação de patinetes elétricos em Marília, previsto para domingo (8), a autarquia ainda não disponibilizou para consulta pública o contrato de concessão firmado em 2021 com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo.
A ausência do documento persiste desde a formalização do acordo, durante a administração do ex-prefeito Daniel Alonso (PL), e atravessou os dois primeiros anos do governo de Vinicius Camarinha (PSDB) sem solução no Portal da Transparência da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb).
O novo serviço, anunciado pela Rizzo Parking, acrescenta uma atividade à relação entre a empresa e a autarquia, mas ocorre sem que o instrumento contratual original esteja acessível aos cidadãos no canal oficial de transparência.
Quem consulta a página da Emdurb não encontra o contrato de concessão, tampouco consegue verificar diretamente as condições estabelecidas entre as partes. A reportagem do Fala Cidade dispõe de uma cópia impressa do documento, obtida mediante solicitação em 2024.
A falta de publicação, portanto, não significa que o contrato seja inexistente ou que não possa ser consultado por outros meios, mas restringe o acesso público à documentação por meio do portal institucional, justamente um dos instrumentos destinados a permitir o acompanhamento dos atos administrativos.
Com a previsão de início da operação dos patinetes neste domingo, também ganha importância a publicidade do eventual aditivo contratual que dará suporte à nova atividade. Até o momento, a Emdurb segue sem disponibilizar o documento para consulta pública.
Procurado pelo Fala Cidade, o presidente da Emdurb, Paulo Alves, informou que o contrato com a Rizzo “já deveria estar no Portal de Transparência. “Vou ver isso agora pela manhã”, afirmou. Quanto ao aditivo, ele informou que a publicação ocorrerá “hoje mesmo”.
