A Comissão Processante (CP) que investiga o vereador agente federal Junior Féfin (União Brasil) deve dar seu primeiro sinal pela continuidade da apuração na Câmara Municipal de Marília.
O Fala Cidade apurou que a relatora, Fabiana Camarinha (Podemos), deverá apresentar parecer favorável ao prosseguimento do processo, após analisar a defesa prévia apresentada pelo parlamentar. A decisão representa o primeiro momento decisivo da investigação, mas ainda dependerá de deliberação do plenário caso o entendimento seja pelo arquivamento.
A relatora tem prazo de até cinco dias, contado a partir desta quinta-feira (5), para apresentar seu voto. A CP se reuniu no fim da manhã de ontem, depois de receber a manifestação da defesa de Féfin. A comissão é presidida pela vereadora Professora Daniela (PL) e também tem como integrante o vereador Mauro Cruz (Solidariedade).
Conforme apurado pela reportagem, a tendência é que Fabiana Camarinha se manifeste pela continuidade da investigação. Se isso ocorrer, o processo terá prosseguimento automaticamente, sem necessidade de votação dos demais vereadores nesta etapa. Já um eventual parecer pelo arquivamento precisará ser submetido ao plenário para ratificação, conforme estabelece o Decreto-Lei 201/1967.
A manifestação da relatora poderá entrar em discussão já na sessão ordinária da próxima segunda-feira (9), dependendo da apresentação do parecer e dos encaminhamentos regimentais. Nessa hipótese, prevalecerá a decisão da maioria dos vereadores presentes.
Em nota oficial, a Comissão Processante confirmou a reunião realizada nesta quinta-feira (5) e informou que a relatora terá até cinco dias para apresentar seu voto. O documento também esclareceu a diferença entre os dois possíveis encaminhamentos: a continuidade da investigação, que ocorre automaticamente diante de parecer nesse sentido, e o arquivamento, que depende de ratificação pelo plenário.
Entenda o caso
A denúncia que motivou a abertura da Comissão Processante trata de uma suposta agressão de Féfin contra uma mulher. O caso ganhou repercussão após a circulação de um vídeo no qual o vereador aparece com os joelhos sobre o corpo dela. O parlamentar nega ter cometido agressão e afirma que apenas tentava contê-la durante uma suposta crise de ciúme.
Féfin apresentou sua versão publicamente durante um longo pronunciamento na tribuna da Câmara, na sessão ordinária de terça-feira (3), quando a mulher envolvida no episódio também esteve presente no plenário. A manifestação ocorreu antes da análise da defesa prévia pela comissão e integra o contexto político e público de um processo que agora avança para a avaliação de seu primeiro encaminhamento formal.
