A mulher que publicou um vídeo desejando que as filhas de pessoas que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fossem estupradas divulgou um pedido de desculpas nas redes sociais antes de apagar seu perfil. Apesar da retratação, o Fala Cidade apurou que um grupo foi criado em um aplicativo de mensagens com o objetivo de combinar uma possível agressão contra ela.
No texto de desculpas, a mulher reconhece que ultrapassou os limites e classifica suas declarações como desrespeitosas e inaceitáveis. Ela afirma que nenhuma divergência política justifica desejar violência a outra pessoa, independentemente de sua posição ideológica, e admite que suas palavras podem ter machucado, revoltado e decepcionado muita gente.
A autora também declara que suas convicções políticas não justificam o que disse e que ter uma opinião não dá a ninguém o direito de ofender ou desejar o mal a outras pessoas. Ao final, pede desculpas às mulheres e a todos que se sentiram atingidos por suas falas, afirmando que o respeito à vida e à dignidade humana deve estar acima de partidos e ideologias.
Ameaças de agressão
Apesar do pedido público de desculpas, mensagens e áudios recebidos pela reportagem indicam que pessoas passaram a articular uma possível retaliação física contra a mulher. Nos conteúdos, participantes manifestam hostilidade e expressam o desejo de agredi-la.
Em um dos áudios obtidos pelo Fala Cidade, uma mulher sugere que os integrantes do grupo cubram o rosto para evitar que sejam identificados. Em outra gravação, uma participante demonstra despreocupação com as possíveis consequências judiciais de uma agressão. “Que se foda. Nois (sic) resolve na Justiça. Depois paga uma cesta básica”, afirma.
A declaração minimiza as consequências de uma eventual violência física. A responsabilização criminal depende das circunstâncias do caso, da conduta de cada envolvido, das lesões eventualmente provocadas e dos demais elementos apurados.
A participação em um grupo, por si só, não significa que todos os integrantes tenham cometido um crime, mas eventuais atos de execução, ameaças ou outras condutas penalmente relevantes precisam ser avaliados pelas autoridades.
Violência tem punição
Uma eventual agressão pode configurar lesão corporal, prevista no artigo 129 do Código Penal. A pena varia conforme a gravidade das consequências. Na modalidade leve, a previsão é de detenção de três meses a um ano. Nos casos de lesão grave, a pena é de reclusão de um a cinco anos.
Para lesão gravíssima, a previsão é de reclusão de dois a oito anos. Se a lesão resultar em morte sem que o agente tenha tido a intenção de matar ou assumido o risco de produzir esse resultado, a pena prevista é de reclusão de quatro a 12 anos.
Essas penas não significam que toda agressão resulte automaticamente em condenação ou que a punição seja necessariamente convertida no pagamento de uma cesta básica. O enquadramento jurídico e as consequências dependem dos fatos, da legislação aplicável e da decisão judicial. A existência de um plano de agressão também deve ser analisada de acordo com as condutas efetivamente praticadas e as provas disponíveis.
O caso evidencia uma contradição: uma manifestação pública que reconhece o erro e defende o respeito à dignidade humana é seguida, segundo os relatos recebidos pela reportagem, por uma articulação de pessoas que pretendem recorrer à violência como forma de retaliação. A crítica às declarações ofensivas não autoriza ameaças ou agressões, assim como o pedido de desculpas não elimina a responsabilidade que possa decorrer da fala original.
O Fala Cidade tentou contato com a mulher que publicou o vídeo, mas não recebeu retorno até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.
