A Prefeitura de Marília abriu licitação para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de apoio escolar, com previsão de até 466 cuidadores para atender estudantes da rede municipal de ensino. O valor global estimado da contratação é de R$ 38.359.777,92, conforme edital do Pregão Eletrônico nº 118/2026, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (29).
A contratação é destinada a alunos elegíveis aos serviços da educação especial que apresentam limitações motoras, permanentes ou temporárias, capazes de dificultar atividades como autocuidado, locomoção e alimentação. O objetivo, segundo a Secretaria Municipal da Educação, é garantir condições de acesso, participação e permanência desses estudantes no ambiente escolar.
O prazo para cadastramento das propostas termina em 18 de novembro, às 9h, mesmo horário previsto para o início da disputa eletrônica no portal Compras.gov.br. O edital também está disponível no site oficial da Prefeitura de Marília. A licitação será realizada pelo critério de menor preço global para um grupo único, e o processo será conduzido pelo pregoeiro Valdinei Xavier.
Até 466 profissionais
O termo de referência prevê a contratação inicial de até 466 profissionais de apoio escolar, todos com jornada de oito horas diárias. A distribuição estimada contempla 146 profissionais para creches, 160 para a pré-escola e outros 160 para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
O documento ressalta que o quantitativo poderá ser ampliado durante a vigência contratual, caso surjam novas necessidades decorrentes da abertura de unidades escolares ou da apresentação de laudos que indiquem a necessidade de acompanhamento de estudantes com deficiência. A eventual expansão deverá respeitar os limites legais, depender da necessidade efetiva do serviço e ser submetida à correspondente medição.
A Secretaria Municipal da Educação justifica a contratação pela necessidade de assegurar assistência individualizada aos alunos que precisam de suporte para participar das atividades escolares. Entre as atribuições previstas estão o auxílio nas tarefas diárias, o acompanhamento durante as refeições e o apoio à locomoção e à higiene pessoal, conforme as necessidades de cada estudante.
Rede tem 18.948 alunos
De acordo com o termo de referência, o Sistema Municipal de Ensino reúne 42 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil (EMEFEIs), duas escolas parceiras e 21 EMEFs, totalizando 18.948 estudantes matriculados.
O documento informa ainda que a Secretaria Municipal da Educação mantém aproximadamente 1.200 alunos com deficiência cadastrados na Secretaria Escolar Digital (SED). Esse número corresponde a cerca de 6,3% do total de matrículas informado no edital, embora o cadastro não signifique, necessariamente, que todos esses estudantes precisem do mesmo tipo ou da mesma intensidade de apoio.
A contratação de até 466 profissionais representa uma estimativa de dimensionamento da demanda, e não uma confirmação de que todos os postos serão imediatamente preenchidos. O edital também não estabelece, por si só, uma correspondência individual entre cada cuidador e um estudante, já que a distribuição dependerá das necessidades identificadas pela rede municipal.
Valor exige atenção
O valor global estimado de R$ 38,36 milhões é o principal parâmetro financeiro da licitação. Dividido pelo quantitativo inicial de 466 profissionais, o montante corresponde a aproximadamente R$ 82,3 mil por profissional ao longo de todo o contrato, caso o total estimado fosse integralmente utilizado e os 466 postos fossem mantidos durante o mesmo período.
Esse cálculo, contudo, não representa salário individual, custo mensal ou remuneração direta dos cuidadores. O edital informado não especifica, nos dados apresentados, a duração total do contrato, a composição detalhada dos custos ou o valor efetivo que será contratado após a disputa. Por isso, não é possível estabelecer, apenas com o valor global, quanto será destinado a salários, encargos trabalhistas, benefícios, administração e demais despesas da empresa vencedora.
O critério de julgamento pelo menor preço global do grupo único permitirá comparar as propostas para a execução conjunta do serviço. O valor final dependerá do resultado do pregão e das condições estabelecidas no edital e no contrato.
