A Prefeitura de Marília encaminhou à Câmara Municipal, na terça-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 31/2026, que prevê a criação de nove cargos efetivos para especialistas nas áreas de odontologia e medicina. A proposta contempla oito especialidades odontológicas e uma vaga para pneumologista pediátrico, com o objetivo de ampliar o atendimento especializado na rede municipal de saúde.
A criação dos cargos depende da aprovação dos vereadores. Após essa etapa, o projeto deverá ser sancionado pelo prefeito Vinicius Camarinha (PSDB). A administração municipal pretende incluir as funções no edital do novo concurso público autorizado no início de outubro.
Na odontologia, estão previstos cargos para as áreas de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Endodontia, Prótese Dentária, Estomatologia, Periodontia, Atendimento a Pessoas com Deficiência (PcD), Implantodontia e Ortodontia. Cada especialidade contará inicialmente com uma vaga prevista no projeto.
Na medicina, a proposta estabelece um cargo para especialista em Pneumologia Pediátrica, área voltada ao diagnóstico e tratamento de doenças respiratórias em crianças.
Atenção especializada
Segundo a administração municipal, a iniciativa busca fortalecer a Rede Municipal de Atenção Ambulatorial Especializada, suprir lacunas assistenciais e ampliar o acesso da população aos serviços de média complexidade. A justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Saúde considera o aumento da demanda por tratamentos especializados em saúde bucal e por atendimentos relacionados a doenças respiratórias.
O prefeito Vinicius Camarinha afirmou que a proposta complementa as medidas para reforçar o quadro de servidores municipais. Segundo ele, o novo concurso também deverá contemplar o setor da saúde, considerado prioritário pela atual gestão.
A secretária municipal da Saúde, a médica Paloma Libanio, afirmou que a contratação dos especialistas poderá reduzir a sobrecarga dos serviços de referência e diminuir a dependência de encaminhamentos para atendimento fora da rede municipal.
Reivindicação antiga
De acordo com a secretária, a criação dos cargos atende a uma reivindicação antiga das equipes de saúde e pretende melhorar a coordenação do cuidado oferecido aos pacientes.
Paloma também esclareceu que a previsão inicial de uma vaga por especialidade não significa, necessariamente, um limite para as futuras contratações. Conforme a secretária, a administração realiza avaliações técnicas periódicas das necessidades de cada função e poderá convocar outros profissionais aprovados, respeitando a classificação final do concurso e a demanda dos serviços.
A proposta ainda precisa passar pela análise e votação da Câmara Municipal. Até a conclusão desse processo e a publicação do edital, não há definição sobre as datas das provas, o cronograma de contratação ou os requisitos específicos para cada cargo.
