Uma queimada em meio a um depósito irregular de galhos e materiais inservíveis mobilizou equipes da Prefeitura de Marília no início da noite de quarta-feira (21), na Via Expressa, na região Sul da cidade. A ocorrência foi identificada por volta das 18h30, durante uma vistoria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Além do foco de incêndio, os agentes encontraram outros pontos com vestígios de fogo, indicando a possibilidade de ocorrências anteriores no mesmo local. A situação levou à atuação conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos e da Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A intervenção evitou que as chamas se propagassem para uma área de vegetação próxima. A preocupação das equipes era agravada pelo volume de galhos secos acumulados irregularmente, material que favorece a propagação do fogo e amplia os riscos para a flora, a fauna e o equilíbrio ambiental.
Apuração de responsabilidades
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos informou que adotará as providências administrativas e legais cabíveis para apurar a ocorrência, identificar os responsáveis e promover eventual responsabilização, caso sejam confirmadas as infrações.
A queima de resíduos a céu aberto e o descarte irregular de materiais podem resultar em sanções administrativas e, conforme as circunstâncias e os danos constatados, também em responsabilização por ilícitos ambientais.
A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê, no artigo 54, punição para condutas que causem poluição em níveis capazes de provocar ou que possam provocar danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora. O enquadramento depende da comprovação dos requisitos legais aplicáveis ao caso.
Já a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes para a gestão e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
A ocorrência também evidencia o risco associado ao acúmulo clandestino de materiais combustíveis em áreas próximas à vegetação. Quando o descarte irregular é acompanhado pelo uso de fogo, o problema deixa de ser apenas uma questão de limpeza urbana e passa a representar uma ameaça à segurança e à conservação ambiental.
Onde descartar
Marília dispõe de ecopontos para receber diferentes tipos de resíduos, incluindo materiais recicláveis, eletrodomésticos, eletrônicos, podas, pneus e pequenos volumes de resíduos da construção civil, respeitadas as regras de cada unidade.
Os ecopontos Sul e Norte, além do Oeste, recebem materiais conforme as categorias autorizadas. O Ecoponto Oeste Cavallari é destinado exclusivamente à massa verde, como galhos e podas, enquanto o Ecoponto Reserva Pneus atende ao recebimento de pneus.
Os endereços informados pela Prefeitura são:
- Ecoponto Sul (Nova Marília): Rua Joaquim Dias, bairro Nova Marília.
- Ecoponto Oeste: Rua Alcides Caliman, nº 704, Jardim Califórnia.
- Ecoponto Norte: Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, nº 643, Jardim Santa Antonieta.
- Ecoponto Oeste Cavallari: Rua Maria Giraldi Cavallari, s/n, área rural. Exclusivo para massa verde e galhos.
- Ecoponto Reserva Pneus: Avenida Antonieta Altenfelder, nº 2.041, Santa Antonieta, zona Norte.
Conforme a orientação municipal, as unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, com exceção do Ecoponto Oeste Cavallari e do Ecoponto Reserva Pneus, que não seguem o horário de sábado informado para as demais unidades.
São aceitos recicláveis, óleo de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos, podas, pneus e restos de construção, limitados a meio metro cúbico ou dez carriolas por CPF ao dia, conforme as regras divulgadas pela Prefeitura.
Não são recebidos lixo doméstico ou orgânico, lâmpadas, pilhas e baterias, resíduos hospitalares ou infectantes, amianto e animais mortos. As orientações completas estão disponíveis em marilia.sp.gov.br/onde-descartar.
Coleta de eletrônicos
Moradores que precisam descartar equipamentos eletroeletrônicos também podem solicitar o serviço gratuito de retirada domiciliar conhecido como “catador eletrônico”, voltado à logística reversa.
O atendimento contempla equipamentos que utilizam energia elétrica, pilhas ou baterias, como computadores, notebooks, televisores, celulares, fogões, geladeiras e micro-ondas, além de pilhas e baterias.
O agendamento pode ser feito por mensagem de WhatsApp pelo número (18) 99741-9233.
A Prefeitura orienta ainda que o lixo orgânico seja colocado na rua somente nos dias e horários da coleta regular de cada bairro. O uso de lixeiras e os cuidados adicionais em dias de chuva também são recomendados para evitar que resíduos sejam espalhados.
Como denunciar
Denúncias de descarte irregular podem ser formalizadas pelos canais oficiais da Ouvidoria da Prefeitura de Marília:
- WhatsApp: (14) 3402-6000, opção “Ouvidoria”.
- Internet: marilia.1doc.com.br/atendimento, categoria “Ouvidoria Municipal”.
- E-mail: [email protected].
- Presencialmente: Rua Quatro de Abril, nº 41.
A administração municipal informa que o descarte irregular está sujeito à aplicação de multas. A fiscalização e as denúncias da população são instrumentos para identificar responsáveis, prevenir novas ocorrências e reduzir os riscos de incêndios em áreas urbanas e de vegetação.
